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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 25 de Julho de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0106/2023-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: José Gabriel Devoto, t.p.c. Zé. Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 23 de Julho de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
132/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente:  Ministério Público 

Arguido: Wilson Fançoni Vongula 

Julgado
061/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Catarina Castro 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Argentino Cavela Lopes da Silva  Julgado
072/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Guilherme Jamba Segunda e Victor Bernardo dos Santos. 

Julgado
0076/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Paz Da Silva Daniel Guerra  Julgado
0030/2024-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª Lúcia Santiago 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Paulo Dias de Novais

Julgado
0008/2024-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ilustre Assistente

Arguido: Dinis Júlio Nanguvo 

Julgado
0019/2024-CRI2 Tribunal da Comarca do Cuanhama Dra. Tânia Andre 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Dionísio R. Mbundje.

Julgado
0020/2024-CRI2 Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Bento Camenhe 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lucia Santiago

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Dino Caxidingue Hilifavali.

Julgado
0022/2024-CRI2 Tribunal da Comarca de Menogue Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia andré
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Mário Tchivinda Júlio. Julgado
0023/2024-CRI2 Tribunal da Comarca de Menogue Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Bento Camenhe

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Feliciano Tchivinda João e Abel Lucamba.

Julgado
0055/2024-CRI1 Tribunal da Comarca da Bibala Dr. Amadeu Carlos 1º Dr. Tânia André
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: Pedro Albino Matias Carvalheda

Julgado
0102/2023-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bento Camenhe 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago

Recorrente: Orlando Luis Cambinda dos Santos.

Arguido: Orlando Luis Cambinda dos Santos e David Bunga Zacarias Lufuani.

Julgado
0053/2024-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Angelino Camufingo. Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 23 de Julho de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
132/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente:  Ministério Público 

Arguido: Wilson Fançoni Vongula 

Julgado
061/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Catarina Castro 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Argentino Cavela Lopes da Silva  Julgado
072/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Guilherme Jamba Segunda e Victor Bernardo dos Santos. 

Julgado
0076/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Paz Da Silva Daniel Guerra  Julgado
0030/2024-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª Lúcia Santiago 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Paulo Dias de Novais

Julgado
0008/2024-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ilustre Assistente

Arguido: Dinis Júlio Nanguvo 

Julgado
0019/2024-CRI2 Tribunal da Comarca do Cuanhama Dra. Tânia Andre 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Dionísio R. Mbundje.

Julgado
0020/2024-CRI2 Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Bento Camenhe 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lucia Santiago

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Dino Caxidingue Hilifavali.

Julgado
0022/2024-CRI2 Tribunal da Comarca de Menogue Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia andré
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Mário Tchivinda Júlio. Julgado
0023/2024-CRI2 Tribunal da Comarca de Menogue Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Bento Camenhe

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Feliciano Tchivinda João e Abel Lucamba.

Julgado
0055/2024-CRI1 Tribunal da Comarca da Bibala Dr. Amadeu Carlos 1º Dr. Tânia André
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: Pedro Albino Matias Carvalheda

Julgado
0102/2023-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bento Camenhe 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago

Recorrente: Orlando Luis Cambinda dos Santos.

Arguido: Orlando Luis Cambinda dos Santos e David Bunga Zacarias Lufuani.

Julgado
0053/2024-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Angelino Camufingo. Julgado